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Exemplos de dúvidas frequentes advindas de estrangeiros

    A MIEF recebe visitas, telefonemas, fax, e-mail, etc de pessoas a procura de informações sobre problemas cotidianos no Japão. Dependendo do caso, a MIEF pede a colaboração de especialistas para responder a tais dúvidas.
   Abaixo estão alguns exemplos de perguntas e respostas sobre problemas do cotidiano.
   Mesmo que o seu caso seja parecido, não decida sozinho e consulte-nos pois são conselhos     específicos de cada caso.


   Categorias: Entrada e saída do país, qualificação de permanência, assuntos trabalhistas, saúde, moradia, impostos, educação, assuntos matrimoniais, nacionalidade, crimes e leis, automóveis, assuntos consulares, fundações, grupos, voluntários, etc...


Entrada e saída do país, qualificação de permanência Dúvida

Dúvida enviada por um estrangeiro não descendente: Já tenho um filho e estou esperando o segundo, mas o pai (residente fixo) está sumido.

1 Eu consigo renovar meu visto?
2 Consigo renovar o passaporte do meu filho?
Conselho
1  Caso não resida com o marido descendente é muito difícil obter a renovação. Para saber se é possível ou não é necessário alegar o motivo de não estar residindo juntos.
2  Entramos em contato com o consulado e apenas com a permissão da mãe é possível a renovação.
Assuntos trabalhistas Dúvida
No serviço estou sendo humilhada e perseguida, onde posso pedir ajuda?
Conselho
Em primeiro lugar, converse com o seu chefe. Se mesmo assim não melhorar, entre em contato com o Escritório de Normas Trabalhistas (Roudou Kijun Kantokusho).
Saúde e  previdência social Dúvida
Estou recebendo auxílio subsistência (seikatsu hogo) e uma pessoa da minha família está com uma doença grave, por isso necessito de uma cadeira de rodas para levá-la ao hospital. Onde posso encontrar?
Conselho
Vá ao Conselho de Assistência Social (Shakai Fukushi Kyogikai) de seu município munido de um documento de identidade, pois é possível pegar uma cadeira de rodas emprestada  gratuitamente. Informamos também os horários de atendimento do tradutor.
Moradia Dúvida
Comprei uma casa própria, mas não tenho mais condições para continuar pagando as parcelas. Não quero perder a casa. O que posso fazer?
Conselho
Como a pessoa possuía visto permanente, indicamos o Sistema de Financiamento do Conselho de Assistência Social (Shakai Fukushi Kyogikai).
Impostos Dúvida
Como estou desempregado, gostaria de saber se consigo parcelar o imposto municipal.
Conselho
Sim, é possível. Procure o Escritório de Impostos Fiscais (Zeimuka) na prefeitura de sua residência.
Educação Dúvida
Um aluno estrangeiro pretende voltar para seu país natal após se formar no ensino médio. Como proceder em relação ao Certificado de Conclusão e o Boletim Escolar?
Conselho
Os documentos devem ser preparados pela escola em que o aluno se formou. O Ministério de Relações Exteriores pode indicar o modo de preparo. Por último indicamos a entregar para o consulado do país natal do aluno.

Assuntos matrimoniais e nacionalidade

Dúvida
Minha filha mora há muito tempo no Japão e agora está no ensino ginasial. Ela se acostumou com o estilo de vida no Japão e só fala japonês. Por isso é muito difícil pensar em voltar a viver no país natal. Mesmo sendo de menor é possível ela se naturalizar?
Conselho

Sim, é possível. Porém por ela ser de menor é um caso especial.Para mais informações, procure a Secretaria de Justiça (Houmukyoku) da sua região

Crimes e leis Dúvida
Meu marido é japonês e adotou o filho que eu já tinha, com isso, dando visto para a criança. Mas ultimamente estou sendo agredida e quero me divorciar, porém o pai está ameaçando tirar a criança de mim. O que fazer?
Conselho

Indicamos um lugar em que ela pode pedir conselhos sobre agressões.

Caso se sinta preocupada com a segurança da criança, é possível ficar de 1 a 2 semanas em um abrigo. Tente conversar com o seu marido depois e se mesmo assim ele não aceitar, é possível entrar com um pedido de divórcio litigioso.
Automóveis Dúvida
Estava dirigindo uma moto de 400cc, sem possuir carteira de moto e acabei sofrendo um acidente. Além de me darem uma multa de 150 mil ienes, retiraram a minha carteira de motorista (de carro) por 1 ano. Não consigo aceitar.
Conselho
A multa foi uma punição legal e a suspensão da carteira, punição administrativa. A punição não será diminuída. Se daqui para frente pretende continuar morando no Japão, respeite as leis japonesas.
Assuntos consulares e do Ministério das Relações Exteriores Dúvida
Perdi o passaporte. O que devo fazer?
Conselho
Avise com urgência o consulado do seu país natal e siga suas instruções.
Fundações, grupos  e voluntários Dúvida
Queria fundar uma NPO para pessoas alcoólicas. Gostaria de saber sobre os procedimentos de inscrição, etc...
Conselho
No Centro de Interação dos Moradores de Mie, há o escritório de NPOs do Governo da Provincia de Mie. Indicamos o Guia de Estabelecimento de NPOs e também apresentamos o NPO Yorozu Soudan (local em que é posível tirar dúvidas sobre NPOs realizado todo mês, com agendamento)
Outros Dúvida
Muitos estrangeiros vêm ao Japão aproveitando as férias de verão. Gostaria de saber de lugares em que seja possível aprender e ter contato com a cultura do Japão.
Conselho
Indicamos o site da MIEF que sempre contém informações de eventos em cidades e associações de intercâmbios internacionais. No Espaço de Integração dos Cidadãos de Mie, que fica no UST-Tsu 3ª andar, há panfletos com mais informações. Ensinamos também o modo para procurar na internet.

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